CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA

Bom dia amigos!

Considerando o advento do julgamento do RExt n.º 870.947 (TEMA N.º 810 DA REPERCUSSÃO GERAL, Rel. Min Luiz Fux, Pleno, Julgamento em 20/09/2017, DJe 25/09/2017), fiz uma tabela para uma melhor compreensão da temática:

Vejam primeiro a decisão:

Agora a sua sistematização:

Cumpre ressaltar o período de incidência dos juros moratórios:

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 07

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 06

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 05

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 04

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 03

Boa noite amigos!

Continuando os comentários de mais algumas das questões trazendo a comparação do CPC/1973 com o CPC/2015.

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 02

Boa noite amigos!

Continuando os comentários de algumas das questões do Concurso 186, passamos para Direito Processual Civil. A prova cobrou o CPC/1973, mas fiz o paralelo com o CPC/2015.

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMENTÁRIOS - QUESTÕES DO 186 CONCURSO DA MAGISTRATURA DE SP - PARTE 01

Bom dia amigos!

Vou comentar algumas questões do concurso 186 da Magistratura de São Paulo, espero que gostem.

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE NATUREZA PROCESSUAL:

Pessoal, montei um esquema com as principais ideias contidas na temática das garantias fundamentais de natureza processual. A propósito, cumpre destacar que o direito processual constitucional é algo que vem ganhando força e que encontra-se consagrado já no artigo 1º do Código de Processo Civil (“Art. 1^o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.”).

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO SENADO FEDERAL

Boa noite pessoal!

Fiz um resumo da parte da Constituição Federal que trata da competência tributária do Senado Federal, espero que gostem!

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!

Direito Ambiental - Princípios da Precaução e da Prevenção:

Compartilhar conhecimento é partilhar vida! 

É dar início a um círculo virtuoso de oportunidades!